Pesquisar Matéria Legislativa

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO CARNEIRO MARIANO.

DESDOBRA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO).

DESDOBRA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 147/91, DE 23 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

ESTABELECE NOVO QUADRO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

REGULAMENTA O ARTIGO 240, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DE VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PARACATU-MG.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA PARACATU-MG.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CÓDIGOS E ESPECIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - LEI MUNICIPAL N.º 1.688/1990 - PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.689/90 - ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993.

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO NOSSA SENHORA DO AMPARO.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE PARACATU - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 28, DE 13 DE MAIO DE 1948 - CÓDIGO DE POSTURA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.460/86, QUE MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 35, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 23 DE MAIO DE 1990.

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE CAPITAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA PARACATUENSE DE ESPORTE.

CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL PARA SANEAMENTO DO CÓRREGO RASGÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS - ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 35, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 23 DE MAIO DE 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O DAPT - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO TRABALHADOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, NESTA CIDADE, PERTENCENTE A HAMILTON CAETANO DE SOUZA, E DOÁ-LO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA.