Lei Ordinária nº 1.718, de 03 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1718
Ano
1991
Data
03/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL PARA SANEAMENTO DO CÓRREGO RASGÃO.
Indexação
CONVÊNIO MINISTÉRIO AÇÃO SOCIAL SANEAMENTO CÓRREGO RASGÃO
Observação
PL 24/1991 AUTORIA VEREADOR VALDÊ VALTA VIEIRA DE FARIA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica