Lei Ordinária nº 1.719, de 03 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1719
Ano
1991
Data
03/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
CONVÊNIO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO ESCOLA AGRÍCOLA PARACATU
Observação
PL 25/1991 AUTORIA VALDÊ VALTA VIEIRA DE FARIA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica