Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
27
Data de Apresentação
13/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS - ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 35, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 23 DE MAIO DE 1990.
Indexação
ALTERAÇÃO NIVEL REMUNERAÇÃO QUADRO CARGO EFETIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Observação
PL N.º 27/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada