Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
24
Data de Apresentação
07/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL PARA SANEAMENTO DO CÓRREGO RASGÃO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO AÇÃO SOCIAL RECURSO SANEAMENTO CÓRREGO RASGÃO
Observação
PL N.º 24/1991 AUTORIA VEREADORES VALDÊ VALTA VIEIRA DE FARIA E OUTROS.
Norma Jurídica Relacionada