Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
29
Data de Apresentação
27/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
180
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
22/05/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO FINANCIAMENTO CEF PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA GALERIA ÁGUA PLUVIAL MEIO-FIO SARJETA PRODURB
Observação
PL N.º 29/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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