Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
25
Data de Apresentação
07/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO FNDE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO ESCOLA AGRÍCOLA
Observação
PL N.º 25/1991 AUTORIA VEREADORES VALDÊ VALTA VIEIRA DE FARIA E OUTROS.
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