Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
12
Data de Apresentação
19/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.460/86, QUE MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Indexação
REVOGAÇÃO ALÍNEA LEI 1.460/86 MODIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA
Observação
PL N.º 12/1991 AUTORIA VEREADORES ÍCARO BROCHADO BOTELHO E JANE AUXILIADORA JORDÃO BOTELHO.