Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
17
Data de Apresentação
25/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
152
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
25/03/1991
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO LOCAÇÃO IMOVEL ACOMODAÇÃO SERVIDOR OUTRO MUNICÍPIO ESTADO CARGO CONFIANÇA PERMANÊNCIA
Observação
PL N.º 17/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.