Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
13
Data de Apresentação
22/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
S/N
Ano
1991
Local de Origem
Executivo
Data
21/02/1991
Dados Textuais
Ementa
ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 35, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 23 DE MAIO DE 1990.
Indexação
ALTERAÇÃO NIVEL REMUNERAÇÃO QUADRO CARGO COMISSÃO
Observação
PL N.º 13/1991 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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