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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA RADIOATIVIDADE DA RÁDIO JURITI AM PELOS SEUS 18 ANOS DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PRESTADO A COMUNIDADE PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A IGREJA BATISTA CENTRAL PELA PASSAGEM DE SEUS 44 ANOS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA INTERNACIONAL NOVA VIDA.

CONCESSÃO DE MÉRITO DESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL AO ATLETA ESTER GOMES BARROS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA SHALOM DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS PELOS 88 ANOS DE BONS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADO A COMUNIDADE PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO DR. VICTOR FERREIRA SCHUWARTZ TANNUS MÉDICO OFTALMOLOGISTA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ROQUETE PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO ARTHUR DE OLIVEIRA ABRANTES.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO UNIÃO ESPORTE CLUBE, PELA PASSAGEM DE SEUS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO AVIVAMENTO - ICEA, PELA COMEMORAÇÃO DE SUES 30 ANOS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA CEIFA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PADRE PAULO GIOVANI RODRIGUES DE MELO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA METODISTA DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL PELA PASSAGEM DE SEUS 123 ANOS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE PARACATUENSE.

PARECER PRÉVIO DO TCEM PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2014.

MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2014, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ESTABELECE O DIÁRIO ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ALÉM DO JORNAL OFICIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART.39 DA LEI COMPLEMENTAR N.º54, DE 23 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART.6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º54, DE 23 DE MAIO DE 2007.

RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º55, DE 23 DE MAIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 54/2007.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º120, DE 15 DE JULHO DE 2016.

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.º121, DE 15 DE JULHO DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º109, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.3.122, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARACATU, PARA O QUADRIÊNIO 201/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LÂMPADAS, LIXO ELETRÔNICO E LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N.º3.222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

RECONHECEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO ETNOGRÁFICA - OLHAR ETNOGRÁFICO.

AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ASCAMP.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA FAZENDA SÃO PEDRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU A "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO" DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPAL.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU ÁS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIA DO ROSÁRIO.