Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
21/03/2016
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO PROGRAMA MERENDA FÉRIAS
Observação
PL N.º 11/2016, AUTORIA VEREADOR JOÃO MACEDO.
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