Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2016
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
17/02/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LÂMPADAS, LIXO ELETRÔNICO E LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESCARTE ADEQUADO LÂMPADAS LIXO ELETRÔNICO TECNOLÓGICO
Observação
PL N.º 9/2016, AUTORIA VEREADOR MARLON GOUVEIA.
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