Lei Complementar nº 118, de 15 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
118
Ano
2016
Data
15/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/07/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/08/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
PLLANO DIRETOR
Observação
PLC- Nº 1/2016 AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 52, de 09 de outubro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 56, de 31 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 130, de 17 de agosto de 2018
Texto Consolidado pela(a)
Lei Complementar Texto Consolidado nº 118, de 30 de agosto de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 158, de 17 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica