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APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU. // APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS QUE NELE ESPECIFICA.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU. // APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO 061, DE 27/11/84.

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 092/88, DE 04/02/88.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

SUBSTITUI OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, ARTIGO 180, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, DE 05/04/1990.

SUBSTITUI OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 180 E MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 91, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO À SEÇÃO V DO CAPÍTULO I DO TÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, ARTIGO 180, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05/04/1990.

SUBSTITUI O ARTIGO 243 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SUBSTITUI O INCISO III DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA ALÍNEA.

MODIFICA O ARTIGO 227 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM ESCOLA RURAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.565, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO I DA LEI N.º 1.514, DE 12.08.1987, NO QUE SE REFERE À LINHA RURAL N.º 100 PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA AMOSTRAGEM DE ARTIGOS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NOVA LINHA RURAL À LEI 1.514, DE 12 DE AGOSTO DE 1987.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PARACATU.

MODIFICA A LEI 1.479, DE 26 DE JUNHO DE 1986, QUE ISENTA OS CIDADÃOS PARACATUENSES DAS TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO.

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.

CRIA LINHA N.º 107 DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

DÁ ISENÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUSTAS DE SEPULTAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O PATRIMÔNIO REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ARRAIAL DE SÃO DOMINGOS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

CRIA LINHA RURAL N.º 108 DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

CRIA MONUMENTO À BÍBLIA NA CIDADE DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE ESPECIFICA.

CRIA SISTEMA DE PLANTÃO ÀS PANIFICADORAS LOCAIS.

AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.