Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1990
Número
5
Data de Apresentação
28/08/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Indexação
SUBSTITUIÇÃO PARÁGRAFOS LOM PROJETO INCONSTITUCIONAL CONTRÁRIO INTERESSE PÚBLICO REJEIÇÃO VOTO MAIORIA ABSOLUTA MEMBROS CÂMARA ESCRUTÍNEO SECRETO
Observação
ELOM N.º 5/1990 AUTORIA VEREADORES FELIX DE OLIVEIRA MELO E OUTROS.