Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1990
Número
7
Data de Apresentação
17/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 180 E MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 91, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
ACRÉSCIMO MODIFICAÇÃO LOM ADICIONAL PROFESSOR ZONA RURAL SERVIDOR MUNICIPAL GRATIFICAÇÃO AJUDA CUSTO REMUNERAÇÃO
Observação
ELOM N.º 7/1990 AUTORIA VEREADORES JANE AUXILIADORA JORDÃO BOTELHO E OUTROS.