Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1990
Número
11
Data de Apresentação
05/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, ARTIGO 180, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05/04/1990.
Indexação
MODIFICAÇÃO LOM ADICIONAL PROFESSOR ZONA RURAL
Observação
ELOM N.º 11/1990 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.