Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1990
Número
14
Data de Apresentação
26/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 227 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
MODIFICAÇÃO LOM PODER PÚBLICO ESPAÇO SOLO EIXO ESTRADAS RURAIS MÁQUINAS CONSERVAÇÃO
Observação
ELOM N.º 14/1990 AUTORIA VEREADORES VALDÊ VALTA VIEIRA DE FARIA E OUTROS.