Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
19
Data de Apresentação
28/03/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ ISENÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUSTAS DE SEPULTAMENTO.
Indexação
ISENÇÃO CUSTAS SEPULTAMENTO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Observação
PL N.º 19/1989 AUTORIA VEREADOR EDGAR ARAÚJO CALDAS.