Projeto de Resolução nº 22 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1990
Número
22
Data de Apresentação
18/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU. // APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS QUE NELE ESPECIFICA.
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO DER ESTRADAS RODAGEM EXECUTIVO // APROVAÇÃO CONVÊNIO SEOP EXECUTIVO HABITAÇÃO POPULAR
Observação
PRE N.º 22/1990 AUTORIA PAULO RIBEIRO SILVA VALDÊ VALTA VIEIRA FARIA ROMILDO PARREIRAS LAGES // PRE N.º 22-A/1990 AUTORIA PAULO RIBEIRO SILVA VALDÊ VALTA VIEIRA FARIA ROMILDO PARREIRAS LAGES
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