Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
10
Data de Apresentação
20/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA AMOSTRAGEM DE ARTIGOS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROIBIÇÃO UTILIZAÇÃO CALÇADAS VENDA ARTIGOS COMERCIAIS MEDIDA FISCAL MULTA INFRATOR CASSAÇÃO ALVARÁ
Observação
PL N.º 10/1989 AUTORIA VEREADOR ALAOR DA SILVA NEIVA.