Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
4
Data de Apresentação
20/03/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.565, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988.
Indexação
MODIFICAÇÃO MUNICIPAL 1.565 CONCESSÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUIDADE COMPETENCIA IDOSO REGULAMENTAÇÃO
Observação
PL N.º 4/1989 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada