Pesquisar Matéria Legislativa

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. KAZUO KATAYAMA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARACATU AO SENHOR ALYSSON PAULINELLI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARACATU AO SENHOR MINORU TAKANO.

REGULAMENTA A PRÁTICA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994.

APROVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU.

ALTERA QUADRO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO 130/90, DE 26 DE JUNHO DE 1990.

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

DESDOBRA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

OFICIALIZA O HINO MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989, NO QUE SE REFERE À LINHA RURAL N.º 111, PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO SANTANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PRELAZIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA NA PRAÇA ALVORADA, NO BAIRRO DE VILA MARIANA, NESTA CIDADE, PARA O MESMO FIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY, TERRENO SITUADO NA QUADRA 11, LOTES 01 E 04, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO AEROPORTO DO BAIRRO DO PARACATUZINHO, NESTA CIDADE, PERTENCENTE A EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA CHAPADINHA/ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DO PARACATUZINHO, NESTA CIDADE, PERTENCENTE A SRA. QUEICO ONO, E DOÁ-LO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.