Lei Ordinária nº 1.642, de 18 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1642
Ano
1990
Data
18/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO SANTANA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO PASTORAL COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA SANTANA
Observação
PL 19/1990 AUTORIA VEREADOR AROLDO DE ANDRADE DAYRELL
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica