Projeto de Resolução nº 15 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
15
Data de Apresentação
19/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECOMPOSIÇÃO SUBSÍDIO VEREADOR PERDA VALOR AQUISITIVO MOEDA INPC PORTARIA
Observação
PRE N.º 15/1991 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.
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