Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
20
Data de Apresentação
19/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
19/03/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PRELAZIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA NA PRAÇA ALVORADA, NO BAIRRO DE VILA MARIANA, NESTA CIDADE, PARA O MESMO FIM.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA EXECUTIVO PERMUTA BEM PUBLICO RUA FUNCIONÁRIOS PRESBITERIANA PRAÇA ALVORADA VILA MARIANA PROPRIEDADE PRELAZIA BAIRRO ALTO CÓRREGO CRUZEIRO
Observação
PL N.º 20/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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