Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
23
Data de Apresentação
15/05/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
15/05/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCESSÃO USO IMÓVEL URBANO RPM LOTEAMENTO CHAPADINHA ESPÍRITO SANTO CONSTRUÇÃO CENTRO INTEGRADO SAÚDE
Observação
PL N.º 23/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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