Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
21
Data de Apresentação
23/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
23/04/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY, TERRENO SITUADO NA QUADRA 11, LOTES 01 E 04, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO ALIENAÇÃO DOAÇÃO BENS PÚBLICOS ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE
Observação
PL N.º 21/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.
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