Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
19
Data de Apresentação
19/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO SANTANA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO PASTORAL COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA SANTANA
Observação
PL N.º 19/1990 AUTORIA VEREADOR AROLDO DE ANDRADE DAYRELL.
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