Lei Ordinária nº 1.654, de 31 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1654
Ano
1990
Data
31/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY, TERRENO SITUADO NA QUADRA II, LOTES 01 E 04, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAÇÃO TERRENO URBANO ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY CONTRUÇÃO CLÃUSULA REVERSÃO PRAZO
Observação
PL 21/1990 AUTORIA PREFEITO ANTONIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica