Lei Ordinária nº 1.653, de 29 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1653
Ano
1990
Data
29/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO AEROPORTO NO BAIRRO PARACATUZINHO, NESTA CIDADE, PERTENCENTE A EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO AEROPORTO NO BAIRRO PARACATUZINHO, NESTA CIDADE, PERTENCENTE A EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DOAÇÃO ALIENAÇAO BENS PÚBLICOS TERRENO URBANO NEEC NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL COMUNIDADE PARACATUZINHO DELANO BROCHADO CONSTRUÇÃO
ESTADO
ESTADO
Observação
PL 22/1990 AUTORIA PREFEITO ANTONIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica