Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

1991

Número

1

Data de Apresentação

14/05/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 1/1991

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

Indexação

ALTERAÇÃO LOM PROFISSIONAL ENSINO MUNICIPAL ADICIONAL CONTAGEM TEMPO ZONA RURAL CURSO SUPERIOR LICENCIATURA SERVIDOR PÚBLICO

Observação

ELOM N.º 1/1991 AUTORIA VEREADORES AROLDO DE ANDRADE DAYRELL E OUTROS.