Lei Complementar nº 2, de 23 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
1990
Data
23/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/05/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO CARGOS SALÁRIOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARREIRA
Observação
PLC N.º 2/1990 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA REVOGADA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 27 de janeiro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 06 de maio de 1993
Anexos Norma Jurídica