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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PARACATU, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRITO DESPORTIVO PARA O AMOREIRAS ESPORTE CLUBE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR MARCELO JOSÉ DO AMPARO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR MARTINHO FONSECA COUTINHO

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE BEM COM A VIDA DA TV MINAS BRASIL.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL À ATITUDE DESELEGANTE E INTIMIDADORA DE MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 15/12/2014.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2006.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2010.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2012.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ESTABELECE O PERÍMETRO DAS MACROZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A ORDENAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA NORMATIZAR A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS INCLUSOS EM PLANOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM A NELSON MANDELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÃOS DO PARACATUZINHO - ACAP.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE PARACATU - ABCP.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE PARACATU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À ATIVIDADE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DO APOIO AO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DO ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA REAL - ANTÔNIO DE SOUZA PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÃS DO PARACATUZINHO - ACAP.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VICENTE ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.