Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
10045
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/05/2014
Data de Publicação
01/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
20/03/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÃS DO PARACATUZINHO - ACAP.
Indexação
MAJORAÇÃO CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO COSTUREIRAS ARTESÃS PARACATUZINHO ACAP
Observação
PLO Nº 24/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0031
Norma Jurídica Relacionada