Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
8
Data de Apresentação
07/07/2014
Número do Protocolo
10821
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2014
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
32
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
07/07/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO INCENTIVO DESEMPENHO PROFISSIONAL EQUIPE SAÚDE FAMÍLIA ESF BUCAL ESB HOMOLOGAÇÃO PORTARIA MINISTÉRIO PROGRAMA NACIONAL MELHORIA ACESSO QUALIDADE ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB
Observação
PLC Nº 8/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0083
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