Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
9410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE PARACATU.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO TERRENO FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA PROL SUPERAÇÃO HUMANA PRAZO LAVRATURA ESCRITURA PÚBLICA
Observação
PLO Nº 4/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMIGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0005
Norma Jurídica Relacionada