Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
26
Data de Apresentação
07/04/2014
Número do Protocolo
10104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/05/2014
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
02/03/2014
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONOMIA PRODEP ISSQN COMPETÊNCIA SECRETARIA FAZENDA PERMISSÃO USO PROJETO BÁSICO AVALIAÇÃO GERAÇÃO EMPREGO RENDA INEXIGIBILIDADE IPTU INDÚSTRIA COMÉRCIO TURISMO CONSELHO SUSTENTÁVEL AUTORIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO CRITÉRIO PONTUAÇÃO
Observação
PLO Nº 26/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0033