Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
9411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À ATIVIDADE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CRIAÇÃO PROGRAMA CONSTRUÇÃO MORADIA VILA POLÍCIA MILITAR RECURSOS
Observação
PLO Nº 5/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0006
Norma Jurídica Relacionada