Lei Complementar nº 119, de 15 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
119
Ano
2016
Data
15/07/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/07/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/08/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PERÍMETRO DAS MACROZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
CÓDIGO REGULAMENTAÇÃO PERÍMETRO URBANO MACROZONA URBANA SEDE POVOADO SÃO DOMINGOS SÃO SEBASTIÃO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO INDUSTRIAL
Observação
PLC Nº 2/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0039.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 62, de 05 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 92, de 11 de setembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.005, de 05 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 131, de 17 de agosto de 2018
Texto Consolidado pela(a)
Lei Complementar Texto Consolidado nº 119, de 30 de agosto de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 158, de 17 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica