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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ALFONSO PASTORE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM LEONARDO MIRANDA PEREIRA.

APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, E O MUNICÍPIO DE PARACATU.

APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO)

ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO)

ALTERA O ARTIGO 171 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARACATU AO SR. LUDOVICO SEBASTIÃO COSTA.

ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 215/1993.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E O MINISTÉRIO DO TRABALHO, REPRESENTADO PELO DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO 175/92 (REGIMENTO INTERNO)

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 4864/94, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU.

APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCINO MARTINS SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SALES JALES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO SARTÓRIO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GERALDO MARIANO CARNEIRO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ADMINISTRATIVO-FISCAL.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEMAR ALCÂNTARA PERPÉTUO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA EDINA SUELI DAS DORES.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA BRAGA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 298 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PARACATU/VAZANTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.912, DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93.

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93.

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI N.º 1.891/93.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES.