Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
15
Data de Apresentação
05/05/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/05/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL LIGA PARACATUENSE ESPORTE REGULAR HABILITAÇÃO PRESTAÇÃO CONTA
Observação
PL N.º 15/1994 AUTORIA VEREADOR DELVITO RODRIGUES BARBOSA.