Projeto de Resolução nº 16 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
16
Data de Apresentação
01/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CODIGO ETICA DECORO PARLAMENTAR MANDATO VEREADOR LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO PROCEDIMENTO DEVER VEDAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO DISCIPLINAR DENUNCIA INFRAÇÃO SANÇÃO CPI
Observação
PRE N.º 16/1995 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES AVELAR.