Projeto de Resolução nº 13 de 1995

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1995

Número

13

Data de Apresentação

25/04/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 13/1995

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ARTIGO 171 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92.

Indexação

ALTERAÇÃO ENTREGA TITULO SESSÃO SOLENE PERIODO ANUAL

Observação

PRE N.º 13/1995 AUTORIA VEREADOR ÍCARO BROCHADO BOTELHO.