Resolução Legislativa nº 316, de 12 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
316
Ano
1995
Data
12/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NR. 00004864/94, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
Indexação
APROVAÇÃO ALTERAÇÃO TERMO ADITIVO CONVÊNIO FNDE EXECUTIVO
Observação
PRE N.º 21/1995 AUTORIA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA ÍCARO BROCHADO BOTELHO EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica