Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1994
Número
1
Data de Apresentação
25/04/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/1994
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARREIRA PESSOAL PREFEITURA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO CARGO EFETIVO PROVIMENTO COMISSÃO NATUREZA TRABALHO ESCOLARIDADE ATRIBUIÇÃO SERVIDOR CRIADO LEI AVALIAÇÃO DESEMPENHO QUALIFICAÇÃO CURSO SERVIDOR QUADRO PESSOAL FUNÇÃO REMUNERAÇÃO
Observação
PLC N.º 1/1994 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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