Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
19
Data de Apresentação
25/05/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA LIGA PARACATUENSE ESPORTE
Observação
PL N.º 19/1994 AUTORIA VEREADOR DELVITO RODRIGUES BARBOSA.
Norma Jurídica Relacionada