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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LOUVOR A PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO LEGISLADOR MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÁRITAS DIOCESANA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO JK E ADJACENTES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO URBANA A ÁREA RURAL QUE MENCIONA. // NOVA EMENTA: DECLARA COMO URBANA A ÁREA RURAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUERRA, REGIÃO DO BABÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PASTOR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.

INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AJUSTES NA RELAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS DE QUE TRATA A DOTAÇÃO Nº 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41, OBJETO DO ANEXO II.A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.// NOVA EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL EM FAVOR DE ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAR DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.820, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO CHAPADINHA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA SANTA RITA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE ONOFRE ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO ROTARY CLUB PARACATU 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O REUSO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECAR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO JOVEM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO ANTÔNIA JOSÉ LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE OU GORRO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUACIONA O DÉFICIT ATUARIAL APURADO JUNTO AO PRESERV, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM CLUBES OU LOCAIS DE SHOWS A FAZER ADAPTAÇÕES QUE ESPECIFICA PARA O USUÁRIO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.903, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAME BIOMÉTRICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS PARA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.