Lei Ordinária nº 3.078, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3078
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCINAIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCINAIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA.
Observação
PL 67/2014- AUTORIA PREFEITO OLAVO REMIGIO CONDÉ
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica